Já estão disponíveis no site as cartilhas lançadas durante o seminário COSEMS/BA na Gestão da Saúde – Encerramento da Gestão 2016, realizado nos dias 10 e 11 de novembro, em Salvador. O conteúdo produzido sob a orientação técnica de Marta Rejane, profissional que atua na Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, pode ser acessado em link abaixo.
Marta explica a importância das publicações para os gestores em final de mandato, uma vez que a legislação impõe uma série de regras que precisam ser observadas. “De forma objetiva, os gestores podem se aprofundar no processo de encerramento de mandato. Em relação à transição, o gestor também terá informações muito relevantes que servirão de base para o próximo gestor”, disse.
A cartilha foi elogiada por participantes do Seminário, inclusive pelo presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, que parabenizou a presidente do COSEMS/BA, Stela Souza, pela iniciativa. “ É um material de referência para todos os gestores. Um exemplo a ser seguido pelos COSEMS em todo o país”, disse.
O assessor técnico da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), Cristiano Sóster, também salientou a importância das cartilhas disponibilizadas pelo COSEMS, enquanto material de referência. “É um produto essencial, que precisa ser lido, compreendido e estudado de forma aprofundada. É preciso muito cuidado com todos os apontamentos definidos para o processo de fim e transição de gestão”, identificou.
Cartilha de Orientação aos Gestores Municipais da Saúde em Final de Mandato
A cartilha aborda a temática do final de mandato, destacando o referencial técnico, legal, jurisprudencial e doutrinário, com o intuito de facilitar a compreensão acerca dessa matéria. Aborda aspectos acerca das condutas legais que devem ser adotadas pelos gestores dos municípios, relativas ao último ano de mandato, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.
Cartilha de Orientação para Transição da Gestão Municipal da Saúde 2016
A publicação visa orientar os Secretários Municipais de Saúde sobre o bom desenvolvimento do encerramento e da transição de governo, dentro dos princípios e regras estabelecidos para os gestores do SUS.