• Resoluções CIB

Resoluções CIB

RESOLUÇÃO CIB Nº 077/2021

RESOLUÇÃO CIB Nº 016/2021
Aprova as recomendações aos prefeitos e secretários municipais de saúde para a vacinação contra a COVID – 19 em sua primeira fase.

RESOLUÇÃO CIB Nº 013/2021

Aprova as recomendações aos prefeitos e secretários municipais de saúde para a vacinação contra a COVID – 19 em sua primeira fase.

RESOLUÇÃO CIB Nº 007/2021

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus – SARS CoV2 no estado da Bahia.

RESOLUÇÃO CIB Nº 006/2021

Aprova as recomendações aos prefeitos e secretários municipais de saúde para a vacinação contra a COVID – 19.

RESOLUÇÃO CIB Nº 005/2021

Aprova ad referendum as recomendações aos prefeitos e secretários municipais de saúde para a vacinação contra a COVID – 19.

RESOLUÇÃO CIB Nº 002/2021

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus – SARS CoV2 no estado da Bahia.

RESOLUÇÃO CIB Nº 001/2021

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano
Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus – SARS CoV2 no estado da Bahia.

 

  • Ministério da Saúde

Plano Nacional de Operacionaçização da Vacinação Contra a COVID-19 – 6ª Edição – Versão 3

Ministério da Saúde – Protocolos e orientações aos profissionais e serviços de saúde

 

NOTA TÉCNICA Nº 133/2021-CGAHD/DAHU/SAES/MS – RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARA IDENTIFICAR E DAR CONTINUIDADE AO CUIDADO DO PACIENTE EM CONDIÇÕES RELACIONADASAO PÓS COVID-19 EM DOMICÍLIO

 

Ofício Circular nº 115/2021/SVS/MS – Traz orientações referentes a comprovação para vacinação de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas.

 

De ordem do Programa Nacional de Imunizações segue anexo Ofício Circular nº 133/2020/SVS/MS que trata das orientações da implantação da vigilância e notificação da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), temporalmente associada à COVID-19, em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos.

OFÍCIO CIRCULAR No 33/2021/SVS/MSRecomendação dos Grupos Prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 – 2021

OFÍCIO CIRCULAR Nº 133/2020/SVS/MS

NOTA TÉCNICA Nº 16/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS

ANEXO A

ANEXO B

Nota Técnica – DIDEPRE/CONPREV/INCA

Rastreamento de câncer durante a pandemia de COVID-19

Nota Técnica Nº 7/2020-  CGFIP/DGIP/SE/MS 

Trata de ajuste no Plano de Saúde ou na Programação Anual de Saúde, decorrentes do enfrentamento à pandemia da COVID 19, em substituição a Nota

Técnica Nº 5/2020-CGFIP/DGIP/SE/MS, enviada anteriormente no dia 10/06/2020.NOTA INFORMATIVA Nº 5/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS

Visa orientar os gestores quanto ao atendimento das pessoas em situação de rua, encaminhamos a Nota Informativa nº 5/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS que tem como objetivo orientar o preenchimento da Notificação Imediata dos casos de Síndrome Gripal (SG) leves no e-SUS VE das pessoas sem logradouro definido como as pessoas em situação de rua, pertencentes a comunidades tradicionais, ribeirinhos, população cigano, etc.

NOTA TÉCNICA Nº 20 – Notificação Imediata de Casos de Síndrome Gripal via plataforma do eSUS VE e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizado no SIVEP-Gripe

Adiamento da vacinação de rotina no Sistema Único de Saúde durante a primeira fase da campanha nacional de vacinação contra a Influenza

O Ministério da Saúde orienta que a vacinação de rotina, principalmente da criança, em todos os serviços do Sistema Único de Saúde que realizarão a vacinação contra a influenza seja adiada entre o período que compreende a primeira fase da campanha, de 23/03 a 15/04 e orienta que a população aguarde a conclusão desta fase para que possa voltar as unidades de saúde para se vacinar

Nota Técnica Nº 6/2020 – Ministério da Saúde – Atenção às gestantes no contexto da infecção SARS-COV-2

Orientações a serem adotadas na atenção à saúde das gestantes no contexto da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2)

Nota Técnica Nº 467/2020- CGFAP/DESF/SAPS/MS

Nota Técnica que trata dos parâmetros mínimos assistenciais das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS), durante o horário regular e estendido de funcionamento, para que os municípios e o Distrito Federal façam jus ao incenvo financeiro federal, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

Nota Informativa Nº 2/2020 – SAPS/MS

Oferta de testes rápidos para Covid-19

Nota Técnica Nº 9/2020 Ministério Da Saúde – Covid-19 e Atendimento Odontológico no SUS

Principais esclarecimentos no que se refere ao atendimento odontológico, considerando o cenário emergencial em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.

21/03/2020 – Nota Técnica Anvisa Nº 04/2020

Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2).

20/03/2020 – Nota Informativa Nº1/2020 Ministério da Saúde

Recomendações para reorganização dos processos de trabalho nas farmácias e para a dispensação de medicamentos em situação de epidemia de COVID-19 (Doença provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2)

 

  • SESAB

Sesab disponibiliza todas as Notas Técnicas referentes à COVID-19

Notas Técnicas referentes à Covid-19 elaboradas pelo Comitê Estadual de Emergências em Saúde Pública (COE)

Roteiro para a elaboração de Plano de Contingência Hospitalar- Covid 19 – SESAB

Parecer Técnico nº 20.2020 – Coe Saúde – Orientações – Medidas Sanitárias Eleições 2020

21/03/2020 – Nota Técnica do Lacen orienta unidades de saúde da Bahia

Com o objetivo de orientar todas as unidades de saúde do Estado da Bahia, sejam elas públicas, privadas, filantrópicas e outras, para a coleta de exames de confirmação diagnóstica para o Covid-19, a Secretaria da Saúde do Estado, através do Laboratório Central do Estado (Lacen) publica Nota Técnica com todas as orientações necessárias.

21/03/2020 – Comunicado para unidades de saúde do Governo do Estado

Orientações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para atenção a pacientes sobre o novo CORONAVÍRUS – Notificação para COVID-19 e Coleta de amostras