Adiamento do XXXVIII Congresso do Conasems
O Fundo Nacional de Saúde orienta os prefeitos que tomaram posse em 1º de janeiro sobre a necessidade de atualização/registro para acesso às informações na Plataforma +Brasil, bem como no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS e no Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso – SCPA. As atualizações são necessárias para garantir aos gestores acesso aos recursos do SUS na esfera federal.
Plataforma +Brasil
Para operacionalizar os recursos das transferências especiais, fundo a fundo, voluntárias (convênios e contratos de repasse) da União e dos termos de compromisso, os novos prefeitos do pleito municipal de 2020 terão que se cadastrar na Plataforma +Brasil. Com o objetivo de auxiliar os prefeitos, foram elaborados dois manuais contendo o passo a passo de como deve ser realizado o cadastro e a atualização dos dados do estado, município ou Organização da Sociedade Civil (OSC) no sistema.
O cadastramento dos novos prefeitos no sistema deve ser realizado em dois módulos diferentes: um para a operação das transferências especiais e fundo a fundo e outro para a operação das transferências voluntárias da União (convênios e contrato de rapasse). Seguem abaixo os tutoriais para download:
Tutorial para cadastramento no módulo das Transferências Especiais e Fundo a Fundo
Tutorial para cadastramento no módulo das Transferências Voluntárias da União
SIOPS
O SIOPS é o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização, e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde.
Para acessar o SIOPS, o prefeito deve fazer a inserção dos seus dados no Sistema e cadastrar também o secretário municipal de saúde. O secretário então cadastra o servidor que será responsável pelo envio ao SIOPS dos dados das Despesas com Ações e Serviços de Saúde do Município.
Para mais informações consulte o GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL SIOPS PÓS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 e acesse o Módulo de Gestores.
SCPA
O Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso foi desenvolvido com o intuito de unificar o cadastramento dos usuários aos sistemas web do Ministério da Saúde.
O cadastro de usuários no Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso – SCPA pode ser realizado pelo seguinte link: https://scpaweb-usuario.saude.gov.br/datasus-scpaweb-usuario/visao/usuario/cadastrar-usuario.jsf
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