Adiamento do XXXVIII Congresso do Conasems
O Grupo de Trabalho do Direito Sanitário (GTDS) se reuniu nesta quinta (30) e sexta-feira (31) para a segunda oficina de imersão em Brasília. O encontro teve como principais objetivos construir o plano de atuação do Conasems e dos Cosems para apoiar os municípios no tocante à judicialização da saúde, além de definir temas prioritários do Direito Sanitário visando elaborar uma proposta de intervenção por parte da Rede Conasems-Cosems.
O GTDS é formado por secretários municipais de saúde, assessores jurídicos e assessores técnicos dos Cosems, assessores jurídicos e técnicos de secretarias municipais de saúde e Procuradores de capitais e cidades do interior. Criado em 2016, o grupo tem discutido as principais questões jurídicas vivenciadas pelos municípios no âmbito da saúde, dentro os quais se destaca a judicialização. O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) foi representado pelos assessores jurídicos Clécio Lima, Isadora Maia e Victor Silva.
Para atuação no grupo no ano de 2020, foram indicados mais de 50 pessoas que representam 24 estados do país. Durante a realização da 2ª Oficina do grupo, a pluralidade de profissionais foi importante para dar início à construção do Plano de Atuação do Conasems e Cosems para apoiar os municípios no tocante à judicialização da saúde.
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