Divulgada relação de trabalhos selecionados para II Oficina Nacional ImunizaSUS
Nesta quinta-feira (20), a presidente do Cosems/BA, Stela Souza, juntamente com os diretores da entidade, Jacqueline Bomfim e Odilon Cunha, esteve em Brasília para participar da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A pauta da atividade incluiu, entre outros pontos, o cenário do financiamento frente a PEC 241 e a implantação do prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde. Stela Souza enfatizou a importância da participação do Conselho nos espaços deliberativos e de discussão de saúde pública, diante da crise enfrentada pelo segmento.
Informações do Conasems
Mauro Junqueira iniciou a reunião destacando a importância do pagamento do teto MAC em dezembro, e requisitando ao ministério seu cumprimento. O ministro afirmou que está fazendo os esforços para isso. ” esperamos que as economias que estão sendo feitas deem conta de arcar com o MAC, que há anos não tem sido pago em dezembro”.
Sobre a PEC, o assessor chefe do Ministério da Fazenda, Marcus Mendes, após apresentar o cenário com previsão de crescimento em visões pessimistas e otimistas sobre crescimento econômico nacional, defendeu que a saúde não é beneficiária do atual modelo e expansão do gasto público. Para Mendes a PEC e importante para trazer um “realismo orçamentário”. “A vinculação da receita não foi boa para o setor da saúde, o PIB deve crescer junto com a receita, coisa que não aconteceu. É preciso priorizar gastos”, afirmou Mendes.
O presidente do Conasems ressaltou que o SUS atende 150 milhões de habitantes e a que a inflação no setor aumentou acima da inflação geral. “Precisamos de novas fontes de financiamento, como a revisão da renúncia fiscal. Não podemos fazer economia cortando naqueles que mais dependem e que já são os mais prejudicados. Congelar os gastos da saúde é responsabilizar ainda mais estados e municípios, que já investem além do deviam”. Mauro ainda questionou porque não priorizar a reforma tributária ou da previdência. “Será que é a saúde que está trazendo todo esse prejuízo? A renúncia fiscal é 3 vezes maior que o orçamento da saúde. Será que não podemos fazer outro tipo de discussão, a saúde gasta apenas 1.7 do PIB e vai ser a mais prejudicada”, afirmou o presidente do Conasems.
Para o representante da fazenda não há tempo para o debate. “Estamos a beira de um colapso, é preciso de medidas urgentes”. Para o Conasems é preciso debater que sistema queremos. “Precisamos de uma nova oitava conferência, onde a sociedade debata os ramos do SUS”, defendeu Junqueira.
Reunião de Diretoria E-SUS AB
Também foi alvo de debate, tanto na CIT quanto na reunião de diretoria, a implantação do prontuário eletrônico no país. Mauro defendeu que esse é um sonho dos municípios, mas existem muitas dificuldades para a implantação. “Essa é uma vontade de todos, mas sabemos da dificuldade pelo país, principalmente em um momento de fim de gestão”.
Alan Nuno, representante do Departamento de Atenção Básica, afirmou que a medida foi tomada para acelerar o processo de informatização das UBS. “Municípios que não conseguiremos atender os prazos devem informar sua dificuldade. Esse é um começo. É um processo complexo que vai depender de um uso qualificado”, destacou Alan
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