Adiamento do XXXVIII Congresso do Conasems
241ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, realizada no dia 14 de julho de 2016 (quinta-feira), no Auditório do Anexo Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, para deliberação da seguinte pauta:
INFORMES
1.1 AUDITORIA SUS/BA informa que após auditoria nº 2872, realizada no Hospital Municipal Milton Faria Dias Laranjeira, do município de Palmas de Monte Alto, estará disponibilizando links do relatório, despacho e publicação no DOE de 27/02/2016, constante no processo nº 0300140189174, para conhecimento.
1.2 INFORME DA DIPRO: Rastreamento de câncer de mama/Estereotaxia.
HOMOLOGAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB/DAE/ e CIR:
1.1 Credenciamentos:
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CREDENCIAMENTO |
ESPECIFICAÇÃO |
MUNICÍPIO |
CIR |
| NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família | 01 NASF Tipo I com a seguinte composição:
02 Fisioterapeutas (30h cada), 01 Nutricionista (40h), 01 Psicólogo (40h), 01 Educador Físico (40h), 01 Farmacêutico (40h), totalizando carga horária de 220 horas. |
Vitória da Conquista |
Vitória da Conquista |
| 01 NASF Tipo I com a seguinte composição:
01 Enfermeiro (30h), 01 Educador Físico (20h), 01 Nutricionista (40h), 01 Médico Psiquiatra (30h), 01 Fisioterapeuta (30h), 01 Psicólogo (30h), 01 Assistente Social (30h), totalizando carga horária de 210 horas. |
Vera Cruz |
Salvador |
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| Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo II, com a substituição do Nutricionista pelo Educador Físico, passando a ficar da seguinte forma:
01 Educador Físico (40h), 01 Farmacêutico (40h) e 02 Assistentes Sociais (20h cada), totalizando carga horária de 120 horas. |
Matina |
Itapetinga |
|
| Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo I, passando a ficar da seguinte forma:
01 Assistente Social (30h), 01 Nutricionista (40h), 02 Fisioterapeutas (30h cada), 01 Médico Veterinário (40h), 01 Educador Físico (30h), totalizando carga horária de 200 horas. |
Maragogipe |
Cruz das Almas |
2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:
2.1 Habilitação/credenciamento das unidades abaixo relacionadas:
|
Município |
CNES |
Unidade |
CNPJ |
Habilitação |
|
Feira de Santana |
6602533 |
Hospital Estadual da Criança – HEC |
13.937.131/0001-41 |
Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia |
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Jequié |
2550555 |
Hospital Santa Helena |
34.128.330/0001-89 |
UNACON |
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Salvador |
2802104 |
Hospital Santo Antônio – OSID |
15.178.551/0001-17 |
10 leitos de UTI Adulto tipo II |
|
Ibicuí |
7604998 |
CAPS Miguel Haroldo Oliveira Lima |
13.884.435/0001-98 |
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I |
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Boa Vista do Tupim |
7882769 |
Município de Boa Vista do Tupim |
13.718.176/0001-25 |
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I |
3. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA/DIVEP:
APRESENTAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAE:
1.1 Revisão dos laboratórios habilitados no âmbito da Qualicito.
PACTUAÇÃO
1. GRUPO CONDUTOR DE REDES:
1.1 Aprovação de assuntos referentes às Redes Temáticas.
2. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – APG/COPRI:
3. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA/LACEN:
3.1 Gestão e avaliação do repasse do Fator de Incentivo da Portaria Nº 42/2014, para a implementação e melhoria do desempenho da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – RELSP.
4. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS:
4.1 Aporte Financeiro Federal para OSID.
5. COSEMS:
5.1 CIR de Paulo Afonso solicita da coordenação do LACEN prazo para normalização dos exames laboratoriais suspensos;
5.2 Municípios solicitam regularização dos repasses da contrapartida estadual, referente à Farmácia Básica, Programa Saúde da Família e SAMU.
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