Divulgada relação de trabalhos selecionados para II Oficina Nacional ImunizaSUS
Com a finalidade de atualizar os secretários municipais de saúde sobre diversos temas de interesse dos gestores, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), lança o programa “Agenda Temática COSEMS/BA”, ação que consiste em trazer diversos temas de relevância com o objetivo de qualificar a atuação dos secretários e secretárias municipais de saúde da Bahia. O primeiro evento será o Seminário de Licitação na Gestão Pública, no dia 01/09, das 10h às 19h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador. A participação é gratuita e cada gestor poderá convidar um profissional que esteja ligado à área de licitação do seu município.
Participarão do evento palestrantes renomados da área da Saúde, Controle e do Direito, que discutirão assuntos estabelecidos na pauta. O COSEMS/BA convidou para participar do Seminário de Licitação na gestão pública os seguintes nomes: Fernando Aith, Advogado, Doutor em Saúde Pública e Professor Livre Docente da faculdade de Medicina da USP, Tadahiro Tsubouchi, representante da Comissão de Direito à Saúde da OAB-MG, Blenda Leite, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Adelmo Guimarães, representante do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Vitor Hugo Morais de Almeida, representante da União dos Controladores Internos da Bahia (UCIB), Israel Silva de Moraes, ex-coordenador da Coordenação de Compra por Determinação Judicial do Ministério da Saúde e Thiago Lopes Cardoso Campos, vice-presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado IDISA e Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB-Bahia.
Entre os assuntos abordados no seminário estão: Situação atual do financiamento na saúde; Ciclo da licitação; Evolução jurisprudencial na evolução da saúde e descompasso entre o sistema licitatório e as demandas judiciais na saúde; Irregularidades mais comuns em licitação e Sistema Integrado em Gestão e Auditoria (SIGA); Papel do controle interno no aprimoramento dos processos licitatórios na saúde; Compras por demandas judiciais em saúde; Marco regulatório das Organizações da sociedade civil (MROSC) na saúde.
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