O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA), vinculado ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), instância colegiada representativa dos gestores municipais de saúde do Estado da Bahia, foi criado em 19 de setembro de 1991, por deliberação da assembleia Geral Extraordinária, durante o Encontro Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia, é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de duração indeterminada, com sede e foro na cidade de Salvador – Bahia.
O Cosems tem as seguintes finalidades:
- Deliberar acerca de diretrizes gerais de atuação dos Secretários Municipais de Saúde;
- Representar os Secretários Municipais de Saúde da Bahia junto a instituições, conselhos, assembleias ou reuniões de caráter municipal, estadual ou nacional;
- Lutar pela implementação do SUS – BA, participando na qualidade de representante dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia;
- Lutar pela autonomia dos municípios;
- Deliberar juntamente com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia sobre a gestão da Saúde no estado da Bahia;
- Apoiar o Conselho Estadual de Saúde no desenvolvimento de suas atividades.
O Conselho é composto por secretários ou dirigentes do setor saúde do Estado da Bahia, nomeados através de decreto municipal e quites com as obrigações financeiras junto a este Conselho. São instâncias Deliberativas:
- Assembleia Geral
- Conselho Estadual de Representantes Regionais
- Diretoria Executiva